Separações, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou organização patrimonial: cada escolha impacta sua vida e seu futuro. Nossa atuação é focada em orientação segura, com equilíbrio emocional e proteção jurídica em todas as etapas.
Com escuta qualificada e estratégia, apoiamos decisões conscientes e bem fundamentadas.
Cada família tem sua própria história — e, quando surgem mudanças importantes, é essencial ter o respaldo jurídico certo para lidar com elas com equilíbrio, segurança e responsabilidade. Atuamos de forma técnica, sensível e resolutiva nas seguintes frentes:
Condução técnica e responsável do processo judicial ou extrajudicial, com ou sem filhos ou bens, priorizando soluções viáveis e proteção patrimonial.
Formalização ou encerramento da união com orientação jurídica completa, inclusive nos aspectos patrimoniais e familiares.
Assessoria na definição de guarda e rotina de convivência, sempre com foco no melhor interesse dos filhos e no respeito às realidades familiares.
Atuação em ações de fixação, revisão ou cobrança de alimentos, com análise técnica e busca pelo equilíbrio nas responsabilidades.
Elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência, testamentos e outros instrumentos que antecipam conflitos e resguardam direitos.
Atuação em contextos sensíveis e urgentes, com resposta rápida e técnica qualificada.
Sabemos que decisões familiares envolvem aspectos sensíveis, complexos e, muitas vezes, urgentes. Por isso, unimos experiência técnica, visão preventiva e um atendimento que respeita tanto os vínculos quanto o patrimônio envolvido.
Trabalhamos com estratégia e escuta, oferecendo apoio jurídico claro e firme para que você tome decisões conscientes — seja em momentos de conflito ou na construção de acordos duradouros.
📚 Conhecimento técnico especializado em Direito das Famílias e Sucessões
⚖️ Atuação equilibrada, com foco em soluções viáveis e juridicamente seguras
👂 Escuta ativa e atendimento sensível, sem perder a objetividade
🛡️ Proteção patrimonial e prevenção de litígios
📄 Elaboração de acordos bem fundamentados, válidos e juridicamente eficazes
🔍 Análise estratégica de riscos e alternativas jurídicas antes de cada decisão
Algumas dúvidas surgem com frequência quando o assunto envolve separações, reorganização familiar ou questões financeiras após o fim da relação. Reunimos aqui as mais comuns, com respostas diretas e acessíveis.
Não. Desde 2010, não é necessário estar separado de fato. Basta a vontade de um dos dois para solicitar o divórcio, mesmo que ainda estejam morando juntos.
É realizado em cartório, por escritura pública, quando:
Não há filhos menores ou incapazes;
O casal está em acordo;
Ambos contam com advogado.
📌 Em alguns estados, já é possível a via extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a guarda e os alimentos já tenham sido definidos judicialmente.
Sim. A união estável pode gerar efeitos jurídicos mesmo sem formalização. Ela pode ser reconhecida tanto judicialmente quanto em cartório, dependendo do contexto e das provas do vínculo.
Sim. A revisão pode ser solicitada quando houver alteração significativa na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. É necessário apresentar documentação que comprove a mudança.
É possível acionar o Judiciário. O descumprimento pode gerar:
Advertência;
Multa;
Modificação da guarda;
Consequências por alienação parental, se caracterizada.
Depende. A pensão entre ex-cônjuges ou ex-companheiros só é devida em casos específicos, como:
Quando há incapacidade de se manter por conta própria;
Quando houve dedicação exclusiva à família durante a união;
Quando o outro tem condição financeira de ajudar.
🔹 Essa pensão pode ser temporária ou vitalícia, conforme a situação.
Cada situação vivida dentro de uma família é única. Se você está diante de uma decisão que envolve separação, filhos, patrimônio ou vínculos afetivos, saiba que pode contar com uma equipe preparada para orientar com responsabilidade, escuta e firmeza.
Estamos à disposição para oferecer a orientação jurídica que seu momento exige.
Luz & Abreu Advocacia – 2024
